Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GIOVANNI ELOY (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA PERETTI (OAB RS076278) ADVOGADO(A): MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO (OAB RS076527)
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003295-81.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 502) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO