Execução Fiscal 5008370-76.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

Reu

NAVPOWER TECNOLOGIA NAVAL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:13

Confirmada

23/02/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 21:35

Expedida/certificada

13/02/2023, 18:01

Recebimento

13/02/2023, 17:59

Recebimento

18/01/2023, 15:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NAVPOWER TECNOLOGIA NAVAL LTDA - EPP (EXECUTADO) APELADO: CARLOS ALBERTO DA ROCHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008370-76.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 1521) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 21:52

Expedida/certificada

24/08/2022, 16:16

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 20:57

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

29/03/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:13

Confirmada

23/02/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 21:35

Expedida/certificada

13/02/2023, 18:01

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Recebimento

13/02/2023, 17:59

Recebimento

18/01/2023, 15:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NAVPOWER TECNOLOGIA NAVAL LTDA - EPP (EXECUTADO) APELADO: CARLOS ALBERTO DA ROCHA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008370-76.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 1521) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 21:52

Expedida/certificada

24/08/2022, 16:16

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 20:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:32

Expedida/certificada

05/07/2022, 14:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 10:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 14:51

Remessa

15/01/2018, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2017, 03:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 14:27

Confirmada

12/12/2016, 14:26

Expedida/certificada

12/12/2016, 11:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/12/2016, 11:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 10:51

Confirmada

20/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2016, 15:05

Documento (Carta)

14/09/2016, 23:28

Documento (Carta)

04/08/2016, 22:55

Expedição de documento (Carta)

25/07/2016, 11:09

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 18:53

Confirmada

06/07/2016, 18:53

Expedida/certificada

05/07/2016, 13:29

Mero expediente

05/07/2016, 13:29

Conclusão (para decisão)

13/06/2016, 14:49

Distribuição (sorteio)

30/05/2016, 17:58