Apelação Cível 5003487-95.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ORAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SANTOS KAFRUNI

OAB/RS 081397·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SANTOS KAFRUNI

OAB/RS 081397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/11/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:49

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:11

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:42

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:42

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:31

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: Matheus Santos Kafruni (OAB RS081397) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003487-95.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 1505) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Distribuição (prevenção)

10/08/2020, 15:16

Documentos

•29/09/2022, 00:00