Execução Fiscal 5025127-62.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FORT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

28/05/2026, 09:49

Confirmada

22/05/2026, 23:58

Petição

14/05/2026, 15:36

Expedida/certificada

12/05/2026, 17:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2026, 03:47

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 09:26

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 20:06

Outras Decisões

23/02/2026, 20:06

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 16:06

Documento (Edital)

09/10/2025, 03:00

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:01

Documento (Edital)

02/10/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 720011199287 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): FORT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 37112239000163) VALOR DO DÉBITO: R$ 141.100,61 (atualizado em 04/2023) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 91 4 21 035321-70 e 91 4 21 010088-22 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025127-62.2022.4.04.7200/SC

19/08/2025, 00:00

Intimação

14/08/2025, 17:22

Todas as movimentações(43)

Petição

28/05/2026, 09:49

Confirmada

22/05/2026, 23:58

Petição

14/05/2026, 15:36

Expedida/certificada

12/05/2026, 17:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2026, 03:47

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 09:26

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 20:06

Outras Decisões

23/02/2026, 20:06

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 16:06

Documento (Edital)

09/10/2025, 03:00

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:01

Documento (Edital)

02/10/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 720011199287 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): FORT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 37112239000163) VALOR DO DÉBITO: R$ 141.100,61 (atualizado em 04/2023) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 91 4 21 035321-70 e 91 4 21 010088-22 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025127-62.2022.4.04.7200/SC

19/08/2025, 00:00

Intimação

14/08/2025, 17:22

Ato ordinatório

14/08/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 20:58

Petição

28/04/2023, 09:24

Petição

31/01/2023, 15:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:17

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:10

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:36

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:24

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:02

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição

26/10/2022, 20:25

Expedida/certificada

26/10/2022, 12:35

Recebimento

25/10/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FORT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025127-62.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1523) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 14:31

Petição

20/09/2022, 16:53

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição

05/09/2022, 20:41

Expedida/certificada

05/09/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 14:14

Movimentação processual

05/09/2022, 14:12

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 14:08

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/08/2022, 11:27

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 11:27

•29/09/2022, 00:00