Apelação Cível 5005703-90.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE DIAMOND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Autor

ROGERIO CIZESKI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN

OAB/SC 035314·CPF·Representa: Autor

ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN

OAB/SC 035314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 02:01

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:01

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:58

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:31

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE DIAMOND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB SC035314) APELANTE: ROGERIO CIZESKI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB SC035314) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005703-90.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1506) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 02:01

Trânsito em julgado

01/12/2022, 02:01

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:58

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:31

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL TORRE DIAMOND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB SC035314) APELANTE: ROGERIO CIZESKI (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN (OAB SC035314) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005703-90.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1506) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Distribuição (prevenção)

03/08/2020, 11:27