Apelação / Remessa Necessária 5009622-05.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições SociaisApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALDEMAR CARLOS ROHDE

CPF

Reu

RENATO ROHDE & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 10:42

Trânsito em julgado

02/12/2022, 10:42

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 18:14

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 13:57

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:10

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:10

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:53

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RENATO ROHDE & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: ALDEMAR CARLOS ROHDE (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009622-05.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1473) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 10:42

Trânsito em julgado

02/12/2022, 10:42

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 18:14

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 13:57

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:10

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:10

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:53

Sentença desconstituída

18/10/2022, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RENATO ROHDE & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: ALDEMAR CARLOS ROHDE (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009622-05.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1473) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 09:16

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 16:23

Mero expediente

12/05/2022, 16:15

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 02:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/07/2021, 00:28

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: RENATO ROHDE & CIA LTDA ADVOGADO: Jose Carlos Braga Monteiro APELADO: ALDEMAR CARLOS ROHDE ADVOGADO: Jose Carlos Braga Monteiro ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009622-05.2020.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50096220520204047102/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2021, 20:00

Documento (Outros documentos)

21/07/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 21:46

Remessa (outros motivos)

30/12/2020, 15:52

Remessa (outros motivos)

21/12/2020, 16:16

Remessa (outros motivos)

21/12/2020, 16:14

80

•22/07/2021, 00:00