Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002956-51.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 4ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ADELAR FICK

CPF

Autor

FABIANE FICK LECHNER

CPF

Autor

GALVAN GROSS

CPF

Autor

MARCELO LECHNER

Autor

MICHELE MARCELA FALLER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES

OAB/RS 052490·CPF·Representa: Autor

KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES

OAB/RS 052490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADELAR FICK

CPF

Autor

FABIANE FICK LECHNER

CPF

Autor

GALVAN GROSS

CPF

Autor

MARCELO LECHNER

Autor

MICHELE MARCELA FALLER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 14:37

Trânsito em julgado

05/10/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 19:18

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:55

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:52

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 17:19

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 13:25

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:02

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:35

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:34

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

05/10/2023, 14:37

Trânsito em julgado

05/10/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 19:18

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:04

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:55

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:52

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 17:19

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 13:25

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:02

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:35

Expedida/certificada

26/06/2023, 14:34

Paga

22/06/2023, 12:23

Paga

22/06/2023, 12:23

Por decisão judicial

01/06/2023, 11:35

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:48

Documento (Certidão)

30/05/2023, 13:42

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:21

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 20:34

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 15:09

Mudança de Parte

30/01/2023, 15:06

Mudança de Parte

30/01/2023, 15:06

Mudança de Parte

30/01/2023, 15:06

Mudança de Parte

30/01/2023, 15:06

Mudança de Parte

30/01/2023, 15:05

Mudança de Classe Processual

30/01/2023, 15:02

Outras Decisões

27/01/2023, 19:41

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:31

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 13:45

Confirmada

07/12/2022, 13:45

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:35

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:35

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:35

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:35

Ato ordinatório

01/12/2022, 14:35

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:34

Recebimento

01/12/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELAR FICK (EMBARGANTE) ADVOGADO: KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES (OAB RS052490) APELANTE: FABIANE FICK LECHNER (EMBARGANTE) ADVOGADO: KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES (OAB RS052490) APELANTE: MARCELO LECHNER (EMBARGANTE) ADVOGADO: KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES (OAB RS052490) APELANTE: GALVAN GROSS (EMBARGANTE) ADVOGADO: KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES (OAB RS052490) APELANTE: MICHELE MARCELA FALLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES (OAB RS052490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002956-51.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1535) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:39

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:37

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 17:02

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 15:50

Expedida/certificada

04/02/2022, 15:50

Procedência em Parte

04/02/2022, 15:01

Conclusão (para julgamento)

03/02/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:30

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 10:31

Outras Decisões

17/12/2021, 10:31

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 14:42

Decurso de Prazo

02/12/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 15:34

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:02

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:54

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:54

Documento (Mandado)

04/10/2021, 17:28

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 15:56

Expedida/certificada

14/09/2021, 16:29

Expedida/certificada

14/09/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 20:16

Mandado

13/09/2021, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2021, 16:02

Confirmada

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2021, 10:17

Expedida/certificada

26/08/2021, 10:17

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 15:15

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:04

Confirmada

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2021, 20:06

Expedida/certificada

22/07/2021, 20:06

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 11:05

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 15:07

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 10:52

Expedida/certificada

15/06/2021, 15:52

Expedida/certificada

15/06/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 10:20

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 20:58

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 11:36

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

06/04/2021, 12:28

Expedida/certificada

06/04/2021, 12:28

Expedida/certificada

06/04/2021, 12:28

Documento (Certidão)

06/04/2021, 12:27

Outras Decisões

05/04/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 09:51

Distribuição (dependência)

31/03/2021, 10:17