Cumprimento de sentença 5018415-92.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

JOSE LUCIANO VENSKE - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VANI

OAB/SC 044735·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VANI

OAB/SC 044735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2025, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 09:50

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:08

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:03

Expedida/certificada

12/09/2024, 13:05

Por decisão judicial

12/09/2024, 13:04

Mero expediente

11/09/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:26

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 02:22

Ato ordinatório

14/12/2023, 02:22

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 17:26

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2025, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 09:50

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:08

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:03

Expedida/certificada

12/09/2024, 13:05

Por decisão judicial

12/09/2024, 13:04

Mero expediente

11/09/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:26

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 02:22

Ato ordinatório

14/12/2023, 02:22

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 14:13

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:13

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:08

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:29

Mudança de Parte

11/07/2023, 15:28

Mudança de Parte

11/07/2023, 15:28

Mudança de Parte

11/07/2023, 15:27

Mudança de Classe Processual

11/07/2023, 15:26

Mero expediente

10/07/2023, 10:50

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:37

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:31

Expedida/certificada

03/05/2023, 09:27

Documento (Certidão)

03/05/2023, 09:21

Recebimento

09/01/2023, 16:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE LUCIANO VENSKE - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO VANI (OAB SC044735) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: DELEGACIA DA FAZENDA ESTADUAL-SC EM JOINVILLE (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018415-92.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 1545) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2021, 12:48

Documento (Mandado)

09/03/2021, 20:56

Documento (Certidão)

04/03/2021, 10:01

Mandado

01/12/2020, 13:44

Movimentação processual

01/12/2020, 13:43

Documento (Certidão)

01/12/2020, 13:01

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 16:52

Mandado

16/10/2020, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2020, 16:51

Confirmada

15/10/2020, 14:27

Expedida/certificada

14/10/2020, 12:56

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 21:32

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 18:35

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/08/2020, 08:09

Expedida/certificada

10/08/2020, 18:17

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 18:00

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 15:43

Conclusão (para julgamento)

07/07/2020, 11:06

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 13:03

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:30

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:04

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Redistribuição (incompetência; prevenção)

12/05/2020, 14:48

Expedida/certificada

12/05/2020, 14:00

Expedida/certificada

12/05/2020, 14:00

Julgamento em Diligência

12/05/2020, 13:50

Conclusão (para julgamento)

30/10/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 10:36

Decurso de Prazo

11/10/2019, 01:02

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2019, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2019, 18:09

Conclusão (para decisão)

08/08/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 10:44

Confirmada

08/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2019, 17:58

Documento (Mandado)

29/05/2019, 17:05

Documento (Certidão)

29/05/2019, 16:51

Mudança de Parte

29/05/2019, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2019, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 18:14

Confirmada

23/12/2018, 23:59

Expedida/Certificada

13/12/2018, 18:49

Documento (Certidão)

13/12/2018, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2018, 18:22

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 16:33

Distribuição (dependência)

28/11/2018, 15:09