Embargos à Execução Fiscal 5000971-51.2015.4.04.7104 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5000971-51.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 17:33

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 08:29

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 13:14

Ato ordinatório

06/02/2023, 13:14

Documento (Certidão)

06/02/2023, 12:47

Recebimento

30/11/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: CIA SEMEATO DE ACOS CSA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000971-51.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 1484) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: CIA SEMEATO DE ACOS CSA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000971-51.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 2224) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) APELANTE: CIA SEMEATO DE ACOS CSA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) APELANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) APELANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000971-51.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

25/07/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 18:35

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 14:06

Confirmada

23/08/2018, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: CIA SEMEATO DE ACOS CSA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000971-51.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 1484) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: CIA SEMEATO DE ACOS CSA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) ADVOGADO: CHRISTINA STANGLER WEBER (OAB RS068068) ADVOGADO: RAFAELA MASCHIO DE ANDRADE RISKE (OAB RS104040) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000971-51.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 2224) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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