Embargos de Terceiro Cível 5015376-47.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AIRTON MARCAL

Reu

AMAZILIA RIBEIRO MARCAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANA MARÇAL LUBER

OAB/PR 092880·CPF·Representa: Autor

LUAN DE SOUZA PIRES

OAB/PR 103299·CPF·Representa: Autor

JOSIANA MARÇAL LUBER

OAB/PR 092880·CPF·Representa: Réu

LUAN DE SOUZA PIRES

OAB/PR 103299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 09:30

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:01

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 13:05

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 13:04

Reativação

16/01/2023, 13:03

Baixa Definitiva

02/12/2022, 17:10

Documento (Certidão)

02/12/2022, 17:03

Recebimento

30/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUAN DE SOUZA PIRES (OAB PR103299) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AIRTON MARCAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSIANA MARÇAL LUBER (OAB PR092880) APELADO: AMAZILIA RIBEIRO MARCAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSIANA MARÇAL LUBER (OAB PR092880) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015376-47.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1540) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2021, 14:09

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 17:33

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 09:30

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:01

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 13:05

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 13:04

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Reativação

16/01/2023, 13:03

Baixa Definitiva

02/12/2022, 17:10

Documento (Certidão)

02/12/2022, 17:03

Recebimento

30/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUAN DE SOUZA PIRES (OAB PR103299) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AIRTON MARCAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSIANA MARÇAL LUBER (OAB PR092880) APELADO: AMAZILIA RIBEIRO MARCAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSIANA MARÇAL LUBER (OAB PR092880) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015376-47.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1540) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2021, 14:09

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 17:33

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 06:52

Expedida/certificada

18/08/2021, 06:52

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 16:30

Decurso de Prazo

04/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 11:18

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 20:34

Procedência

01/07/2021, 19:15

Conclusão (para julgamento)

30/03/2021, 19:21

Mero expediente

30/03/2021, 18:26

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 10:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 14:53

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 13:53

Decurso de Prazo

27/10/2020, 01:01

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

23/09/2020, 17:05

Documento (Certidão)

23/09/2020, 16:49

Expedida/certificada

22/09/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 05:07

Conclusão (para julgamento)

03/06/2020, 11:24

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:07

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:07

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:19

Confirmada

05/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2020, 18:24

Movimentação processual

26/03/2020, 18:23

Movimentação processual

26/03/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 18:11

Confirmada

30/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 15:04

Documento (Certidão)

20/01/2020, 14:10

Expedida/Certificada

20/01/2020, 14:10

Mero expediente

15/01/2020, 15:53

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 10:07

Distribuição (dependência)

13/11/2019, 16:16