Embargos à Execução 5007606-84.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JOAO CARLOS CAMPOMAR SANT ANNA

CPF

Reu

LIANE ROSSI SANTANNA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:42

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:56

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:45

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:55

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 16:28

Ato ordinatório

02/04/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:42

Confirmada

02/04/2024, 11:42

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:22

Paga

25/03/2024, 12:14

Enviada ao Tribunal

15/02/2024, 09:35

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:42

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:56

Documentos

•27/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:45

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:55

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 16:28

Ato ordinatório

02/04/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:42

Confirmada

02/04/2024, 11:42

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:22

Paga

25/03/2024, 12:14

Enviada ao Tribunal

15/02/2024, 09:35

Documento (Certidão)

14/02/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 18:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:22

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:49

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 16:52

Expedida/certificada

14/12/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:10

Confirmada

14/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 14:57

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:19

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:55

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:55

Documento (Certidão)

15/09/2023, 17:54

Recebimento

06/09/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO CARLOS CAMPOMAR SANT ANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: LIANE ROSSI SANTANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007606-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO CARLOS CAMPOMAR SANT ANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: LIANE ROSSI SANTANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007606-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO CARLOS CAMPOMAR SANT ANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: LIANE ROSSI SANTANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007606-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO CARLOS CAMPOMAR SANT ANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: LIANE ROSSI SANTANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007606-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOAO CARLOS CAMPOMAR SANT ANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) APELADO: LIANE ROSSI SANTANNA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007606-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1548) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2021, 19:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 13:48

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:20

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 11:54

Expedida/certificada

09/04/2021, 15:02

Assistência Judiciária Gratuita

09/04/2021, 15:02

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 15:56

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2021, 18:15

Expedida/certificada

26/03/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 18:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 13:11

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2021, 10:20

Conclusão (para julgamento)

19/01/2021, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 12:02

Expedida/certificada

14/01/2021, 15:40

Outras Decisões

14/01/2021, 15:40

Conclusão (para despacho)

14/01/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 09:36

Confirmada

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2020, 10:49

Mero expediente

05/10/2020, 10:49

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 18:42

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:13

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 18:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 15:14

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:20

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:04

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2020, 18:46

Mero expediente

13/04/2020, 18:46

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 07:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2020, 18:03

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 10:58

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Documento (Certidão)

13/02/2020, 15:33

Expedida/certificada

13/02/2020, 15:32

Outras Decisões

13/02/2020, 15:32

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 12:02

Redistribuição (incompetência; prevenção)

06/02/2020, 18:08

Mudança de Assunto Processual

06/02/2020, 18:08

Distribuição (dependência)

06/02/2020, 15:32

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00