Cumprimento de sentença 5001694-35.2019.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ERIC EHLERS - EPP

Autor

MARIA GENECI MACIEL DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL MARIANO DA SILVA

OAB/RS 114743·CPF·Representa: Autor

FELIPE FRANCHI DE LIMA

OAB/RS 087674·CPF·Representa: Autor

RAQUEL MARIANO DA SILVA

OAB/RS 114743·CPF·Representa: Réu

FELIPE FRANCHI DE LIMA

OAB/RS 087674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 19:10

Trânsito em julgado

06/08/2024, 01:07

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:42

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/07/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 17:16

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:13

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 18:30

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:29

Expedida/certificada

30/04/2024, 18:27

Ato ordinatório

30/04/2024, 18:27

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:04

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 19:10

Trânsito em julgado

06/08/2024, 01:07

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 13:42

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/07/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 17:16

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:13

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 18:30

Documento (Certidão)

30/04/2024, 18:29

Expedida/certificada

30/04/2024, 18:27

Ato ordinatório

30/04/2024, 18:27

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 15:27

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:33

Documento (Certidão)

16/03/2024, 08:38

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2024, 18:12

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 21:22

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

24/01/2024, 08:29

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2024, 17:32

Documento (Certidão)

21/12/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 16:46

Depósito de Bens/Dinheiro

20/12/2023, 08:32

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2023, 17:12

Depósito de Bens/Dinheiro

01/12/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 23:37

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 13:45

Documento (Certidão)

20/10/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 16:39

Confirmada

19/10/2023, 16:39

Depósito de Bens/Dinheiro

17/10/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:42

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:56

Documento (Certidão)

22/09/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 11:00

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2023, 08:27

Depósito de Bens/Dinheiro

19/08/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:21

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:02

Depósito de Bens/Dinheiro

18/07/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:04

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

29/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:43

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 23:54

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:24

Depósito de Bens/Dinheiro

16/06/2023, 08:24

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:00

Documento (Certidão)

18/04/2023, 08:34

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2023, 14:06

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 23:33

Confirmada

15/02/2023, 21:46

Depósito de Bens/Dinheiro

15/02/2023, 08:24

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:29

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 08:56

Mudança de Parte

19/01/2023, 08:55

Mudança de Parte

19/01/2023, 08:51

Mudança de Classe Processual

19/01/2023, 08:50

Outras Decisões

15/12/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

15/12/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 23:30

Recebimento

30/11/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERIC EHLERS - EPP (EMBARGADO) ADVOGADO: FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) APELADO: MARIA GENECI MACIEL DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAQUEL MARIANO DA SILVA (OAB RS114743) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ERIC EHLERS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001694-35.2019.4.04.7135/RS (Pauta: 1557) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2020, 06:37

Movimentação processual

16/11/2020, 19:08

Petição (Petição (outras))

14/11/2020, 10:19

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:56

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 21:07

Confirmada

29/09/2020, 10:25

Expedida/certificada

22/09/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 12:41

Documento (Outros documentos)

05/09/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 10:40

Decurso de Prazo

27/08/2020, 01:08

Confirmada

12/08/2020, 23:59

Documento (Certidão)

07/08/2020, 17:06

Confirmada

03/08/2020, 11:33

Expedida/certificada

02/08/2020, 19:01

Expedida/certificada

02/08/2020, 19:01

Conclusão (para julgamento)

18/06/2020, 09:28

Mero expediente

17/06/2020, 19:57

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 22:17

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:48

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:29

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2020, 19:26

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 20:26

Mero expediente

04/02/2020, 18:47

Confirmada

01/02/2020, 14:42

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 14:16

Expedida/certificada

24/01/2020, 16:23

Documento (Mandado)

17/12/2019, 19:05

Mandado

05/12/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 16:35

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2019, 06:47

Confirmada

18/10/2019, 09:35

Documento (Certidão)

17/10/2019, 15:55

Expedida/Certificada

17/10/2019, 15:50

Expedida/certificada

17/10/2019, 15:49

Mero expediente

16/10/2019, 19:08

Conclusão (para decisão)

09/10/2019, 11:29

Distribuição (dependência)

09/10/2019, 11:04