Execução Fiscal 5008666-34.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DOORMANN S/A EMBALAGENS PLASTICAS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE BERNARDES DA SILVA

OAB/RS 089218·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS 055644·CPF·Representa: Autor

FELLIPE BERNARDES DA SILVA

OAB/RS 089218·CPF·Representa: Réu

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS 055644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:18

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 07:35

Expedida/certificada

19/01/2023, 11:42

Ato ordinatório

19/01/2023, 11:42

Recebimento

30/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOORMANN S/A EMBALAGENS PLASTICAS (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644) ADVOGADO: FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB RS089218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008666-34.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1578) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 19:48

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/06/2022, 09:01

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 10:42

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:18

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 07:35

Expedida/certificada

19/01/2023, 11:42

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/01/2023, 11:42

Recebimento

30/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOORMANN S/A EMBALAGENS PLASTICAS (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644) ADVOGADO: FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB RS089218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008666-34.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1578) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 19:48

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/06/2022, 09:01

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 10:42

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Desapensamento

11/05/2022, 10:31

Documento (Certidão)

11/05/2022, 10:30

Documento (Certidão)

11/05/2022, 10:29

Expedida/certificada

11/05/2022, 10:28

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 10:21

Mero expediente

11/05/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 08:13

Decurso de Prazo

05/05/2022, 01:01

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 16:44

Ato ordinatório

28/03/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 09:20

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 15:23

Apensamento

24/02/2022, 15:21

Apensamento

24/02/2022, 15:20

Apensamento

24/02/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 15:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2016, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 19:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 15:20

Expedida/certificada

11/10/2016, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2016, 16:05

Conclusão (para decisão)

30/09/2016, 17:56

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 18:06

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 13:16

Confirmada

18/07/2016, 13:16

Expedida/certificada

11/07/2016, 18:37

Expedida/certificada

11/07/2016, 18:36

Ato ordinatório

11/07/2016, 18:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2016, 10:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 14:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 14:42

Expedida/certificada

09/06/2016, 15:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 15:06

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 11:11

Documento (Carta)

05/05/2016, 22:23

Expedição de documento (Carta)

27/04/2016, 11:08

Ato ordinatório

26/04/2016, 14:16

Mero expediente

14/04/2016, 18:27

Conclusão (para decisão)

26/02/2016, 13:42

Distribuição (sorteio)

22/02/2016, 11:57