Apelação Cível 5015279-64.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

IND. E COM. DE DOCES MAMBORÊ LTDA.

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor

RENATO ANTUNES VILLANOVA

OAB/PR 015360·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Réu

RENATO ANTUNES VILLANOVA

OAB/PR 015360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 17:58

Trânsito em julgado

30/11/2022, 17:57

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:23

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:47

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:47

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IND. E COM. DE DOCES MAMBORÊ LTDA. ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015279-64.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1587) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 17:58

Trânsito em julgado

30/11/2022, 17:57

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:23

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:47

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:47

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:49

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IND. E COM. DE DOCES MAMBORÊ LTDA. ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015279-64.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1587) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

23/08/2022, 16:28

Recebimento

23/08/2022, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 12:36

Confirmada

06/04/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:52

Expedida/certificada

31/03/2022, 13:25

Expedida/certificada

31/03/2022, 13:25

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 18:51

Conclusão (para decisão)

17/12/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 10:54

Confirmada

29/10/2021, 13:55

Expedida/certificada

27/10/2021, 15:56

Remessa (outros motivos)

26/10/2021, 20:20

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 08:33

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Confirmada

09/09/2021, 13:26

Expedida/certificada

30/08/2021, 14:29

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 07:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2021, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IND. E COM. DE DOCES MAMBORÊ LTDA. ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015279-64.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1328) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2021, 16:32

Conclusão (para decisão)

13/07/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 11:53

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Confirmada

01/07/2021, 12:56

Expedida/certificada

24/06/2021, 22:38

Expedida/certificada

24/06/2021, 22:38

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 09:39

Sentença confirmada

21/06/2021, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IND. E COM. DE DOCES MAMBORÊ LTDA. ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015279-64.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2021, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

12/08/2020, 21:22

Distribuição (sorteio)

12/08/2020, 21:22

80

•05/08/2021, 00:00

•02/06/2021, 00:00