Apelação / Remessa Necessária 5062658-41.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

R$ 103.497,01

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIZ GILBERTO GARCIA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

10/03/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

10/03/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/03/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/03/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1763

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022, 11:54

Juntada de Petição

13/10/2021, 14:25

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

10/03/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

10/03/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

08/03/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/03/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

07/03/2022, 14:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1763

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022, 11:54

Juntada de Petição

13/10/2021, 14:25

Juntada de Petição

23/09/2021, 17:10

Remessa Interna - ST1 -> GAB13

06/02/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/02/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/02/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2020, 19:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/02/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 16:21

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/02/2020, 15:48

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> ST1

05/02/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

09/02/2018, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 15:48