Embargos de Terceiro Cível 5004103-34.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelCompra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FERNANDO SCALCON

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

TAÍS ROBERTA WEIAND

OAB/RS 060850·Representa: Autor

TAÍS ROBERTA WEIAND

OAB/RS 060850·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

26/03/2025, 09:38

Baixa Definitiva

29/03/2023, 13:48

Documento (Certidão)

29/03/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 19:12

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:36

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:23

Ato ordinatório

07/03/2023, 17:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/03/2023, 13:14

Recebimento

28/02/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO SCALCON (EMBARGANTE) ADVOGADO: TAÍS ROBERTA WEIAND (OAB RS060850) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: IDAIANE GUARAGNI SCALCON (EMBARGANTE) ADVOGADO: TAÍS ROBERTA WEIAND Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004103-34.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1561) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 20:00

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:23

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:29

Todas as movimentações(60)

Documento (Certidão)

26/03/2025, 09:38

Baixa Definitiva

29/03/2023, 13:48

Documento (Certidão)

29/03/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 19:12

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 10:36

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:23

Ato ordinatório

07/03/2023, 17:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/03/2023, 13:14

Recebimento

28/02/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO SCALCON (EMBARGANTE) ADVOGADO: TAÍS ROBERTA WEIAND (OAB RS060850) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: IDAIANE GUARAGNI SCALCON (EMBARGANTE) ADVOGADO: TAÍS ROBERTA WEIAND Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004103-34.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1561) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 20:00

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:23

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 10:28

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 14:27

Expedida/certificada

06/04/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:14

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 09:35

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:50

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 18:00

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

26/10/2021, 16:19

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 12:27

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 12:30

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

10/08/2021, 12:29

Julgamento em Diligência

09/08/2021, 17:03

Conclusão (para julgamento)

03/05/2021, 10:10

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:01

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2021, 13:13

Mero expediente

03/03/2021, 12:41

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 15:09

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 16:10

Documento (Certidão)

16/09/2020, 17:32

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

06/08/2020, 15:43

Mudança de Parte

06/08/2020, 14:57

Mero expediente

06/08/2020, 13:22

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 09:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 17:44

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 17:04

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 11:09

Mero expediente

15/07/2020, 13:24

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 16:58

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2020, 10:52

Mero expediente

18/05/2020, 17:14

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 11:10

Distribuição (dependência)

12/05/2020, 09:43