CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI
OAB/RS 064775·CPF·Representa: Autor
MARA SANDRA CERVO
OAB/RS 060793·CPF·Representa: Autor
ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI
OAB/RS 064775·CPF·Representa: Réu
MARA SANDRA CERVO
OAB/RS 060793·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/03/2023, 18:35
Decurso de Prazo
28/02/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
25/02/2023, 22:37
Confirmada
16/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2023, 13:50
Ato ordinatório
06/02/2023, 13:50
Recebimento
06/02/2023, 13:49
Documento (Certidão)
06/02/2023, 13:38
Recebimento
01/12/2022, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARA SANDRA CERVO (OAB RS060793) ADVOGADO: ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (OAB RS064775)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001625-28.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1592) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARA SANDRA CERVO (OAB RS060793) ADVOGADO: ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (OAB RS064775)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001625-28.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1695) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARA SANDRA CERVO (OAB RS060793) ADVOGADO: ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (OAB RS064775)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001625-28.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1592) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CENTRO COMUNITARIO LAGOENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARA SANDRA CERVO (OAB RS060793) ADVOGADO: ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (OAB RS064775)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001625-28.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1695) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA