Recurso Especial 5004938-28.2020.4.04.7105 - TRF4

Recurso Especial 5004938-28.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180323/2023

13/03/2023, 15:51

Protocolizada Petição 180323/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 93549/2023 - AgInt

13/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093549 - AgInt no REsp 2011673 - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023, 14:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00093549 - AgInt no REsp 2011673

10/03/2023, 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

10/03/2023, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/03/2023, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para POLISTAR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE interpor recurso contra decisão de fls. 378-382.

09/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168747/2023

09/03/2023, 14:51

Protocolizada Petição 168747/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

09/03/2023, 14:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 93549/2023 -

16/02/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023, 19:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2023, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/05/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180323/2023

Protocolizada Petição 180323/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 93549/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093549 - AgInt no REsp 2011673 - Publicação prevista para 13/03/2023

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2023/00093549 - AgInt no REsp 2011673

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para POLISTAR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE interpor recurso contra decisão de fls. 378-382.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 168747/2023

Protocolizada Petição 168747/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 93549/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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