Apelação / Remessa Necessária 5012975-64.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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OAB/SC 026645·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 14:53

Trânsito em julgado

17/11/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 21:48

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:27

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:16

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BLUE DISTRIBUIDORA & IMPORTADORA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012975-64.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1660) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 14:53

Trânsito em julgado

17/11/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 21:48

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:27

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:52

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:16

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BLUE DISTRIBUIDORA & IMPORTADORA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB SC026645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012975-64.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1660) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 22:25

Confirmada

08/09/2022, 22:25

Expedida/certificada

08/09/2022, 15:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/09/2022, 13:44

Distribuição (sorteio)

06/09/2022, 13:28