Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019152-14.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

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1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Autor

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:21

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:06

Publicação

27/05/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR RELATOR: VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 17/05/2025 - COMUNICAÇÕES

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:54

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:45

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 03:07

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:15

Expedida/certificada

30/04/2025, 15:49

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:49

Paga

25/04/2025, 13:45

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:21

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:06

Publicação

27/05/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR RELATOR: VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 17/05/2025 - COMUNICAÇÕES

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:54

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:45

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 03:07

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:15

Expedida/certificada

30/04/2025, 15:49

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:49

Paga

25/04/2025, 13:45

Por decisão judicial

06/03/2025, 15:52

Enviada ao Tribunal

06/03/2025, 10:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 22:03

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:29

Confirmada

20/02/2025, 10:29

Expedida/certificada

13/02/2025, 13:33

Mudança de Parte

13/02/2025, 13:31

Mudança de Parte

13/02/2025, 13:30

Mudança de Classe Processual

13/02/2025, 13:27

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:04

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 13:04

Documento (Certidão)

27/11/2024, 13:03

Mero expediente

26/11/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:57

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:20

Expedida/certificada

21/10/2024, 12:50

Expedida/certificada

21/10/2024, 12:50

Expedida/certificada

21/10/2024, 12:50

Recebimento

18/10/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 797) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1702) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 2605) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1991) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 08:58

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 16:41

Expedida/certificada

11/01/2022, 12:16

Documento (Outros documentos)

09/01/2022, 06:09

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 17:30

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 14:29

Expedida/certificada

29/11/2021, 14:17

Expedida/certificada

29/11/2021, 14:17

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

29/11/2021, 14:17

Conclusão (para julgamento)

08/11/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

06/11/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 18:56

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 18:29

Confirmada

19/10/2021, 18:29

Expedida/certificada

13/10/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:01

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 08:06

Confirmada

04/10/2021, 08:06

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 14:30

Segurança

30/09/2021, 13:56

Conclusão (para julgamento)

30/09/2021, 13:55

Mero expediente

30/09/2021, 12:59

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 10:00

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:26

Mero expediente

30/08/2021, 13:26

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 10:56

Confirmada

19/08/2021, 10:56

Expedida/certificada

17/08/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 16:02

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 13:48

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 12:48

Decurso de Prazo

08/06/2021, 01:01

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/05/2021, 06:10

Expedida/certificada

27/04/2021, 18:07

Liminar

27/04/2021, 18:07

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 15:58

Distribuição (sorteio)

27/04/2021, 15:51

•17/03/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00