Apelação / Remessa Necessária 5019152-14.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Autor

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR RELATOR: VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 17/05/2025 - COMUNICAÇÕES

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/10/2024, 18:31

Recebimento

18/10/2024, 17:44

Ato ordinatório

23/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 16:02

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:12

Confirmada

01/06/2023, 13:12

Expedida/certificada

01/06/2023, 07:22

Expedida/certificada

01/06/2023, 07:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 15:49

Recurso especial

31/05/2023, 15:03

Todas as movimentações(84)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR RELATOR: VERA LÚCIA FEIL EXEQUENTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 17/05/2025 - COMUNICAÇÕES

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/10/2024, 18:31

Recebimento

18/10/2024, 17:44

Ato ordinatório

23/06/2023, 16:15

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

23/06/2023, 16:02

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:12

Confirmada

01/06/2023, 13:12

Expedida/certificada

01/06/2023, 07:22

Expedida/certificada

01/06/2023, 07:22

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 15:49

Recurso especial

31/05/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 15:47

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 12:00

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:48

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:48

Expedida/certificada

10/04/2023, 17:48

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:18

Recurso prejudicado

04/04/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 797) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:38

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:41

Mero expediente

01/02/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 13:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:00

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:57

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:17

Expedida/certificada

30/11/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 12:24

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:03

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:32

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:34

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:34

Expedida/certificada

24/10/2022, 23:34

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1702) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 10:09

Decurso de Prazo

20/08/2022, 01:01

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:13

Confirmada

20/07/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 20:02

Expedida/certificada

18/07/2022, 15:22

Expedida/certificada

18/07/2022, 15:22

Expedida/certificada

18/07/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 14:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/07/2022, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 2605) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 13:57

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 17:33

Expedida/certificada

22/04/2022, 14:46

Expedida/certificada

22/04/2022, 14:46

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 10:55

Sentença confirmada em parte

20/04/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUTURA INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019152-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1991) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:14

Expedida/certificada

02/03/2022, 18:39

Distribuição (sorteio)

02/03/2022, 16:01

•17/03/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00