Procedimento Comum Cível 5005355-60.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005355-60.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2080518/SC (2023/0207229-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ROSSI MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADOS: CARLA MARCOS SOARES - SC024445 EDENILSON TAMBOSI - SC024580 JEAN GABRIEL BARROS - SC026677 ADAM SOARES - SC032540 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: ROSSI MATERIAIS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580) ADVOGADO(A): CARLA MARCOS (OAB SC024445) ADVOGADO(A): ADAM SOARES (OAB SC032540) ADVOGADO(A): JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005355-60.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1733) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROSSI MATERIAIS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580) ADVOGADO: CARLA MARCOS (OAB SC024445) ADVOGADO: ADAM SOARES (OAB SC032540) ADVOGADO: JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005355-60.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 1693) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROSSI MATERIAIS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580) ADVOGADO: CARLA MARCOS (OAB SC024445) ADVOGADO: ADAM SOARES (OAB SC032540) ADVOGADO: JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005355-60.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROSSI MATERIAIS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580) ADVOGADO: CARLA MARCOS (OAB SC024445) ADVOGADO: ADAM SOARES (OAB SC032540) ADVOGADO: JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005355-60.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROSSI MATERIAIS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580) ADVOGADO: CARLA MARCOS (OAB SC024445) ADVOGADO: ADAM SOARES (OAB SC032540) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005355-60.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 514) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 09:00

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 13:39

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:03

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2021, 18:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2024, 00:00