Apelação Cível 5004753-53.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Chapecó 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ISAIAS GRASEL ROSMAN

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/SC 014783·CPF·Representa: Autor

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/SC 014783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:01

Trânsito em julgado

24/11/2022, 16:01

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 13:33

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Confirmada

27/10/2022, 16:33

Confirmada

27/10/2022, 16:33

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:26

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAIAS GRASEL ROSMAN ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA INTERESSADO: NULAC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004753-53.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1694) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 16:51

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:01

Trânsito em julgado

24/11/2022, 16:01

Decurso de Prazo

24/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 13:33

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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Confirmada

27/10/2022, 16:33

Confirmada

27/10/2022, 16:33

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:26

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAIAS GRASEL ROSMAN ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA INTERESSADO: NULAC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004753-53.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1694) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:49

Expedida/certificada

12/07/2022, 14:06

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 19:22

Retirada de pauta

11/07/2022, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAIAS GRASEL ROSMAN ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA INTERESSADO: NULAC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004753-53.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 2607) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 17:05

Decurso de Prazo

17/05/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:21

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:53

Confirmada

25/04/2022, 13:59

Confirmada

25/04/2022, 13:41

Expedida/certificada

22/04/2022, 13:37

Expedida/certificada

22/04/2022, 13:37

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 10:33

Sentença confirmada em parte

20/04/2022, 00:40

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 17:59

Documento (Certidão)

08/04/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NULAC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004753-53.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1960) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:18

Distribuição (sorteio)

25/11/2021, 13:37

80

•29/06/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00