Apelação / Remessa Necessária 5051018-65.2020.4.04.7100 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5051018-65.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: ÂNGELO JOSÉ MERLIM (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FERNANDO JOSÉ FAUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FRANCISCO GARCIA E GARCIA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: MARIA DE LOURDES POLI KOPPER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: SÓCRATES SLONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FLÁVIA KESSLER BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FLÁVIO ANTÔNIO SANTOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FREDERICO ESPIRITO HOFMEISTER POLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: JORGE PY VELLOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: LAURO KOPPER FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: MAURO ALBERTO BUTZE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: ROBERTO ANDRÉ POLI KOPPER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: ROBERTO JANOVIK (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO(A): EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO(A): CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051018-65.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ÂNGELO JOSÉ MERLIM (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FERNANDO JOSÉ FAUTH (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FRANCISCO GARCIA E GARCIA NETO (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: MARIA DE LOURDES POLI KOPPER (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: SÓCRATES SLONGO (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FLÁVIA KESSLER BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FLÁVIO ANTÔNIO SANTOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FREDERICO ESPIRITO HOFMEISTER POLI (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: JORGE PY VELLOSO (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: LAURO KOPPER FILHO (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: MAURO ALBERTO BUTZE (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: ROBERTO ANDRÉ POLI KOPPER (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: ROBERTO JANOVIK (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051018-65.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ÂNGELO JOSÉ MERLIM (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FERNANDO JOSÉ FAUTH (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FRANCISCO GARCIA E GARCIA NETO (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: MARIA DE LOURDES POLI KOPPER (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: SÓCRATES SLONGO (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FLÁVIA KESSLER BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FLÁVIO ANTÔNIO SANTOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: FREDERICO ESPIRITO HOFMEISTER POLI (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: JORGE PY VELLOSO (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: LAURO KOPPER FILHO (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: MAURO ALBERTO BUTZE (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: ROBERTO ANDRÉ POLI KOPPER (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) APELADO: ROBERTO JANOVIK (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) ADVOGADO: EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO (OAB RS065285) ADVOGADO: CORÁLIO CLEMENTINO PEDROSO GONÇALVES (OAB RS032884) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051018-65.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1673) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recurso especial

Todas as movimentações(70)