Cumprimento de sentença 5009263-86.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre LucroCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CLINICA DERMATOLOGICA ROBERTO M AMORIM LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DESCHAMPS

OAB/SC 026864·CPF·Representa: Autor

DANIELA DESCHAMPS

OAB/SC 026864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/01/2024, 19:43

Trânsito em julgado

01/01/2024, 19:42

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 14:53

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:16

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:10

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 11:42

Documento (Certidão)

19/06/2023, 11:41

Mudança de Classe Processual

19/06/2023, 11:37

Mero expediente

12/06/2023, 15:00

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

01/01/2024, 19:43

Trânsito em julgado

01/01/2024, 19:42

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 14:53

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:53

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:16

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 20:10

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 11:42

Documento (Certidão)

19/06/2023, 11:41

Mudança de Classe Processual

19/06/2023, 11:37

Mero expediente

12/06/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 18:52

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:01

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 18:49

Expedida/certificada

23/03/2023, 18:49

Recebimento

22/02/2023, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA DERMATOLOGICA ROBERTO M AMORIM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DESCHAMPS (OAB SC026864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009263-86.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1060) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA DERMATOLOGICA ROBERTO M AMORIM LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA DESCHAMPS (OAB SC026864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009263-86.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1737) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 06:11

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 12:51

Expedida/certificada

22/11/2019, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 17:32

Confirmada

29/10/2019, 15:40

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 21:56

Confirmada

14/10/2019, 21:56

Confirmada

10/10/2019, 18:06

Expedida/certificada

07/10/2019, 11:15

Improcedência

07/10/2019, 11:15

Conclusão (para julgamento)

06/09/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 22:47

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2019, 15:12

Confirmada

25/07/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 16:51

Comunicação eletrônica

11/06/2019, 21:35

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:43

Documento (Certidão)

17/05/2019, 17:56

Confirmada

12/05/2019, 23:59

Expedida/Certificada

02/05/2019, 11:52

Expedida/certificada

02/05/2019, 11:52

Antecipação de tutela

30/04/2019, 18:51

Documento (Outros documentos)

27/04/2019, 08:45

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 18:17

Documento (Certidão)

26/04/2019, 18:16

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 16:28

Expedida/certificada

26/04/2019, 12:55

Distribuição (sorteio)

22/04/2019, 20:23

80

•29/09/2022, 00:00