Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004786-03.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

THOREB DO BRASIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA ELISA DA SILVA GALINA

OAB/RS 122683·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS 102173·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS 100379·CPF·Representa: Autor

NICOLAS DEITOS FLORES

OAB/RS 123936·CPF·Representa: Autor

VITORIA ELISA DA SILVA GALINA

OAB/RS 122683·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VITORIA ELISA DA SILVA GALINA

OAB/RS 122683·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS 102173·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS 100379·CPF·Representa: Autor

NICOLAS DEITOS FLORES

OAB/RS 123936·CPF·Representa: Autor

VITORIA ELISA DA SILVA GALINA

OAB/RS 122683·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS 102173·CPF·Representa: Réu

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS 100379·CPF·Representa: Réu

NICOLAS DEITOS FLORES

OAB/RS 123936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 14:58

Trânsito em julgado

20/06/2023, 14:58

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:21

Confirmada

18/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 19:38

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2023, 14:04

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:54

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:06

Expedida/certificada

10/03/2023, 12:44

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 14:58

Trânsito em julgado

20/06/2023, 14:58

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:21

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

18/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 19:38

Expedida/certificada

17/04/2023, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2023, 14:04

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:54

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:06

Expedida/certificada

10/03/2023, 12:44

Ato ordinatório

10/03/2023, 12:44

Paga

24/02/2023, 09:18

Enviada ao Tribunal

21/01/2023, 09:45

Documento (Certidão)

20/01/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 18:30

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 23:16

Confirmada

13/12/2022, 23:16

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:53

Confirmada

08/12/2022, 15:53

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:49

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:28

Confirmada

05/12/2022, 10:28

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:41

Mudança de Classe Processual

02/12/2022, 09:39

Mero expediente

01/12/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:38

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 18:04

Confirmada

14/11/2022, 18:04

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:02

Ato ordinatório

11/11/2022, 14:02

Recebimento

07/11/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: THOREB DO BRASIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO: GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOGADO: VITORIA ELISA DA SILVA GALINA (OAB RS122683) ADVOGADO: NICOLAS DEITOS FLORES (OAB RS123936) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5004786-03.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1759) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 13:44

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 23:33

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 10:05

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 19:09

Confirmada

12/07/2022, 15:22

Segurança

07/07/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 14:44

Confirmada

13/06/2022, 11:12

Expedida/certificada

08/06/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 19:05

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 09:01

Expedida/certificada

11/04/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 09:05

Expedida/certificada

01/04/2022, 09:47

Mudança de Assunto Processual

31/03/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 16:19

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

31/03/2022, 16:15