Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037159-20.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

PUMATRONIX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DALTON LUIZ DALLAZEM

OAB/PR 020604·CPF·Representa: Autor

DALTON LUIZ DALLAZEM

OAB/PR 020604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 13:50

Trânsito em julgado

29/02/2024, 01:03

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:03

Confirmada

30/01/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:44

Confirmada

26/01/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 08:21

Expedida/certificada

25/01/2024, 20:29

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:06

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:36

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:31

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 13:50

Trânsito em julgado

29/02/2024, 01:03

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:03

Confirmada

30/01/2024, 18:03

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 11:44

Confirmada

26/01/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 08:21

Expedida/certificada

25/01/2024, 20:29

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:06

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:36

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:21

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:31

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:05

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 10:36

Expedida/certificada

10/10/2023, 06:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 06:48

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:32

Paga

26/09/2023, 19:07

Por decisão judicial

30/08/2023, 13:01

Enviada ao Tribunal

30/08/2023, 09:47

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:06

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:05

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 16:15

Mero expediente

03/07/2023, 12:09

Mudança de Classe Processual

28/06/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:38

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:38

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:14

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 19:01

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:54

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:54

Ato ordinatório

27/10/2022, 18:53

Recebimento

27/10/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PUMATRONIX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DALTON LUIZ DALLAZEM (OAB PR020604) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5037159-20.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 1708) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:43

Comunicação eletrônica

09/09/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:44

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:41

Confirmada

01/09/2022, 11:41

Comunicação eletrônica

26/08/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:47

Confirmada

26/08/2022, 15:47

Segurança

25/08/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 14:23

Confirmada

02/08/2022, 14:23

Expedida/certificada

01/08/2022, 15:16

Comunicação eletrônica

27/07/2022, 21:01

Comunicação eletrônica

27/07/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:35

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 18:08

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:35

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:34

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 06:10

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 16:39

Documento (Certidão)

22/06/2022, 19:43

Distribuição (sorteio)

22/06/2022, 19:43