Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001237-82.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

BRASLUX INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:34

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:41

Trânsito em julgado

31/05/2023, 14:41

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:03

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:00

Confirmada

24/04/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:01

Confirmada

24/04/2023, 13:00

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2023, 15:54

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:06

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:26

Todas as movimentações(75)

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:34

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:41

Trânsito em julgado

31/05/2023, 14:41

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:03

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:00

Confirmada

24/04/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:01

Confirmada

24/04/2023, 13:00

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2023, 15:54

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:06

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 09:27

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 12:44

Paga

24/02/2023, 09:18

Enviada ao Tribunal

25/01/2023, 09:45

Documento (Certidão)

24/01/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:43

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 12:12

Confirmada

26/12/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 10:27

Expedida/certificada

16/12/2022, 12:43

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 11:07

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:48

Mudança de Classe Processual

14/12/2022, 13:48

Mero expediente

13/12/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 13:06

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:08

Expedida/certificada

01/12/2022, 12:13

Recebimento

30/11/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BRASLUX INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO: EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA (OAB RS099093) ADVOGADO: GUSTAVO COUSSEAU CAVION (OAB RS110344) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001237-82.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1760) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 18:42

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:01

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:57

Expedida/certificada

17/05/2022, 08:29

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:05

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:04

Expedida/certificada

18/04/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 09:49

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Segurança

01/04/2022, 18:12

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 10:45

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:43

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 20:22

Confirmada

04/03/2022, 20:22

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:36

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 11:22

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 11:37

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 09:00

Expedida/certificada

03/02/2022, 12:17

Liminar

03/02/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 09:26

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 09:26

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

03/02/2022, 09:23