Apelação / Remessa Necessária 5014676-69.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

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SEGISMUNDO MORGENSTERN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 14:18

Recebimento

19/08/2024, 13:55

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 19:05

Outras Decisões

30/06/2023, 01:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 12:13

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:02

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:57

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:42

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:40

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

19/08/2024, 14:18

Recebimento

19/08/2024, 13:55

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 19:05

Outras Decisões

30/06/2023, 01:58

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 12:13

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:02

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:57

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:42

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:40

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:57

Recurso Especial

03/05/2023, 22:13

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:37

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:18

Confirmada

27/02/2023, 16:18

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:19

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 16:17

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 22:37

Confirmada

16/12/2022, 22:37

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEGISMUNDO MORGENSTERN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO CORBELLINI FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014676-69.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1128) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Retirada de pauta

18/10/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEGISMUNDO MORGENSTERN (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO CORBELLINI FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014676-69.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1754) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 06:54

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 23:14

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 13:21

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 10:57

Retirada de pauta

06/07/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEGISMUNDO MORGENSTERN (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO CORBELLINI FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014676-69.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 2401) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 16:01

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:12

Confirmada

22/03/2022, 14:12

Expedida/certificada

22/03/2022, 14:05

Expedida/certificada

22/03/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 02:58

Sentença desconstituída

15/03/2022, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEGISMUNDO MORGENSTERN (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO CORBELLINI FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014676-69.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1718) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 17:17

Expedida/certificada

04/12/2018, 18:07

Distribuição (sorteio)

04/12/2018, 13:36

80

•29/09/2022, 00:00

•29/06/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00