Apelação / Remessa Necessária 5000264-41.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RENATO UGGERI

Reu

RICARDO MARCHIONATTI UGGERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 17:15

Trânsito em julgado

16/11/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:01

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:57

Confirmada

25/10/2022, 14:57

Expedida/certificada

25/10/2022, 12:41

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:34

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RENATO UGGERI (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) APELADO: RICARDO MARCHIONATTI UGGERI (Inventariante) (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000264-41.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1777) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 16:26

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 17:15

Trânsito em julgado

16/11/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:01

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:57

Confirmada

25/10/2022, 14:57

Expedida/certificada

25/10/2022, 12:41

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:34

Sentença confirmada

18/10/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RENATO UGGERI (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) APELADO: RICARDO MARCHIONATTI UGGERI (Inventariante) (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000264-41.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1777) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 16:26

Decurso de Prazo

04/02/2020, 01:12

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2019, 13:17

Distribuição (sorteio)

06/12/2019, 13:27