Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000262-71.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LAURA MARIA CINI MARCHIONATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:11

Trânsito em julgado

11/12/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 13:44

Confirmada

08/12/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2023, 15:09

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:22

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:29

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:44

Confirmada

26/10/2023, 15:44

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:02

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 14:11

Trânsito em julgado

11/12/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 13:44

Confirmada

08/12/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:00

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2023, 15:09

Conclusão (para julgamento)

10/11/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:22

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:29

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:44

Confirmada

26/10/2023, 15:44

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:47

Confirmada

26/10/2023, 13:47

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:51

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:50

Paga

25/10/2023, 14:40

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:40

Documento (Certidão)

19/09/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:09

Confirmada

19/09/2023, 09:09

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:21

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 08:16

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:27

Expedida/certificada

12/06/2023, 16:27

Mudança de Classe Processual

10/06/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:38

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:25

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:00

Confirmada

27/02/2023, 12:49

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:19

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:20

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:50

Confirmada

30/01/2023, 11:35

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:20

Mero expediente

27/01/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:45

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:34

Mero expediente

25/11/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 22:48

Expedida/certificada

17/11/2022, 14:57

Recebimento

16/11/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAURA MARIA CINI MARCHIONATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000262-71.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1778) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2019, 13:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 08:00

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 11:53

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 13:12

Confirmada

11/10/2019, 23:59

Confirmada

04/10/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 18:15

Expedida/certificada

01/10/2019, 16:40

Procedência

01/10/2019, 16:40

Conclusão (para julgamento)

16/07/2019, 15:44

Decurso de Prazo

16/07/2019, 01:11

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 15:34

Confirmada

24/06/2019, 10:28

Expedida/certificada

21/06/2019, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 16:57

Confirmada

30/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 16:22

Documento (Certidão)

22/05/2019, 14:15

Expedida/certificada

20/05/2019, 14:50

Determinação de Diligência

17/05/2019, 15:12

Conclusão (para julgamento)

28/03/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 15:23

Confirmada

20/03/2019, 15:23

Expedida/certificada

19/03/2019, 19:03

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 13:28

Confirmada

25/02/2019, 23:59

Confirmada

25/02/2019, 16:44

Expedida/certificada

15/02/2019, 17:23

Antecipação de tutela

15/02/2019, 17:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 16:08

Confirmada

09/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 16:11

Confirmada

30/01/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 08:45

Expedida/certificada

25/01/2019, 19:33

Mero expediente

25/01/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

25/01/2019, 15:37

Distribuição (sorteio)

25/01/2019, 15:05