Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011874-59.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

CARLOS NORBERTO BACHMANN

CPF

Autor

CARLOS NORBERTO BACHMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR LUIS BACHMANN

OAB/PR 083710·Representa: Autor

CESAR LUIS BACHMANN

OAB/PR 083710·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:30

Trânsito em julgado

11/07/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:16

Confirmada

11/07/2025, 15:16

Publicação

08/07/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011874-59.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE: CARLOS NORBERTO BACHMANN ADVOGADO(A): CESAR LUIS BACHMANN (OAB PR083710) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no artigo 526, §3º c/c 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Desnecessária a intimação de parte sem advogado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com o levantamento prévio, caso necessário, de penhoras, indisponibilidades de bens e direitos em nome da parte executada ou de restrições inseridas em sistemas. Havendo indisponibilidade ou penhora de imóvel, o cancelamento do registro ficará sujeito ao prévio pagamento de eventuais emolumentos e taxas no Ofício de Registro de Imóveis, ficando ciente o cartório de que deve aguardar o comparecimento da parte para tanto. Via desta sentença servirá como ofício nº 700018472892.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2025, 21:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 02:04

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:06

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:37

Paga

25/04/2025, 15:04

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:30

Trânsito em julgado

11/07/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:16

Confirmada

11/07/2025, 15:16

Publicação

08/07/2025, 02:43

Documentos

•07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011874-59.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE: CARLOS NORBERTO BACHMANN ADVOGADO(A): CESAR LUIS BACHMANN (OAB PR083710) SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com base no artigo 526, §3º c/c 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Desnecessária a intimação de parte sem advogado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com o levantamento prévio, caso necessário, de penhoras, indisponibilidades de bens e direitos em nome da parte executada ou de restrições inseridas em sistemas. Havendo indisponibilidade ou penhora de imóvel, o cancelamento do registro ficará sujeito ao prévio pagamento de eventuais emolumentos e taxas no Ofício de Registro de Imóveis, ficando ciente o cartório de que deve aguardar o comparecimento da parte para tanto. Via desta sentença servirá como ofício nº 700018472892.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2025, 21:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 02:04

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:06

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2025, 15:37

Paga

25/04/2025, 15:04

Por decisão judicial

25/03/2025, 13:25

Enviada ao Tribunal

25/03/2025, 09:59

Documento (Certidão)

07/03/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:02

Confirmada

07/03/2025, 10:02

Expedida/certificada

06/03/2025, 18:13

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 18:13

Mero expediente

26/02/2025, 19:41

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:07

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 01:16

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 10:47

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 13:12

Mudança de Classe Processual

26/09/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 19:18

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:41

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:13

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:13

Ato ordinatório

29/07/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: CARLOS NORBERTO BACHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR LUIS BACHMANN (OAB PR083710) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de junho de 2024. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011874-59.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: CARLOS NORBERTO BACHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR LUIS BACHMANN (OAB PR083710) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de maio de 2024. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011874-59.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 479) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: CARLOS NORBERTO BACHMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR LUIS BACHMANN (OAB PR083710) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 07 de maio de 2024. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011874-59.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 479) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

13/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2024, 13:08

Mudança de Classe Processual

18/01/2024, 13:08

Documento (Certidão)

18/01/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 21:22

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 12:12

Confirmada

31/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/12/2023, 12:21

Mero expediente

21/12/2023, 12:21

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 21:06

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:34

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:09

Expedida/certificada

20/03/2023, 18:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 18:59

Ato ordinatório

20/03/2023, 18:59

Recebimento

20/03/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CARLOS NORBERTO BACHMANN (AUTOR) ADVOGADO: CESAR LUIS BACHMANN (OAB PR083710) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011874-59.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1768) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 14:12

Confirmada

24/09/2021, 14:12

Expedida/certificada

22/09/2021, 12:42

Ato ordinatório

22/09/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 15:15

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 14:11

Procedência

01/09/2021, 14:11

Conclusão (para julgamento)

21/06/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 14:14

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 11:41

Expedida/certificada

21/05/2021, 08:01

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 23:03

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 22:37

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 22:34

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

24/03/2021, 06:11

Petição (Petição (outras))

20/03/2021, 09:25

Expedida/Certificada

19/03/2021, 11:30

Expedida/certificada

19/03/2021, 11:29

Expedida/certificada

19/03/2021, 11:29

Antecipação de tutela

19/03/2021, 11:29

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 16:58

Distribuição (sorteio)

18/03/2021, 15:17

•18/06/2024, 00:00

•15/05/2024, 00:00

•13/05/2024, 00:00

•29/09/2022, 00:00