Apelação / Remessa Necessária 5007114-92.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NUTRITION FOODS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI

OAB/SC 012275·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS MARIN

OAB/SC 023991·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PERAZZOLI

OAB/SC 012275·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS MARIN

OAB/SC 023991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/10/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:53

Confirmada

26/10/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:57

Confirmada

25/10/2022, 14:57

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:16

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:16

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:16

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:19

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NUTRITION FOODS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO PERAZZOLI (OAB SC012275) ADVOGADO: JOSE LUIS MARIN (OAB SC023991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007114-92.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1757) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 15:22

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

27/10/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:53

Confirmada

26/10/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:57

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

25/10/2022, 14:57

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:16

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:16

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:16

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:19

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NUTRITION FOODS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO PERAZZOLI (OAB SC012275) ADVOGADO: JOSE LUIS MARIN (OAB SC023991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007114-92.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1757) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 15:22

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2020, 16:30

Distribuição (sorteio)

06/10/2020, 16:01