Apelação Cível 5009509-26.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5009509-26.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2261173/PR (2026/0058218-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: AUTOESTE VEICULOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO AUGUSTO SELLA - PR038404 MARCELO TONETTE JUNIOR - PR112024 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009509-26.2021.4.04.7002/RS (originário: processo nº 50095092620214047002/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: AUTOESTE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB PR038404) ADVOGADO(A): JEOVANA ALVES CORREIA (OAB DF062052) ADVOGADO(A): WILFRIDO AUGUSTO MARQUES (OAB DF001987) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 08/02/2026 - Recurso Especial Admitido

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/11/2025 A 24/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009509-26.2021.4.04.7002/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PRESIDENTE: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: AUTOESTE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEOVANA ALVES CORREIA (OAB DF062052) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB PR038404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/09/2025 A 19/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009509-26.2021.4.04.7002/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PRESIDENTE: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO APELANTE: AUTOESTE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEOVANA ALVES CORREIA (OAB DF062052) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB PR038404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 10:18

Confirmada

01/12/2025, 10:18

Publicação

28/11/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009509-26.2021.4.04.7002/PR RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: AUTOESTE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEOVANA ALVES CORREIA (OAB DF062052) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB PR038404) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC. Embargos de declaração rejeitados, porque ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de novembro de 2025.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 18:50

Expedida/certificada

26/11/2025, 18:50

Expedida/certificada

26/11/2025, 18:50

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 11:20

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/03/2026, 00:00