Procedimento Comum Cível 5002151-82.2018.4.04.7109 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002151-82.2018.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 19 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002151-82.2018.4.04.7109/RS (Pauta: 1512) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: PGL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de junho de 2026. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002151-82.2018.4.04.7109 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 16/10/2025.

20/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 15:07

Publicação

07/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002151-82.2018.4.04.7109/RS RELATOR: MATHEUS VARONI SOPER AUTOR: PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 03/10/2025 - APELAÇÃO

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 14:01

Expedida/certificada

03/10/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 13:36

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:06

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002151-82.2018.4.04.7109/RS AUTOR: PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, acolho-os parcialmente, nos termos da fundamentação. Mantida a sentença em seus demais termos. Sem custas ou honorários advocatícios nesta quadra. Observe-se, quanto ao mais, o disposto no art. 1.026 do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

14/08/2025, 00:00

Documentos

Outros

•02/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002151-82.2018.4.04.7109 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 16/10/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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