Apelação Cível 5010711-69.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

FRAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

Autor

FRAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 33150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010711-69.2020.4.04.7003/PR EXEQUENTE: FRAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada pela União no evento 57. Prazo: 10 dias.

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:07

Recebimento

15/09/2023, 16:50

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2023, 15:58

Recebimento

19/06/2023, 17:45

Ato ordinatório

02/12/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:32

Confirmada

25/11/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 07:02

Confirmada

22/11/2022, 07:02

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:37

Recurso especial

14/11/2022, 17:08

Todas as movimentações(78)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010711-69.2020.4.04.7003/PR EXEQUENTE: FRAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada pela União no evento 57. Prazo: 10 dias.

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2023, 17:07

Recebimento

15/09/2023, 16:50

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2023, 15:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 00:00

Recebimento

19/06/2023, 17:45

Ato ordinatório

02/12/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:32

Confirmada

25/11/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 07:02

Confirmada

22/11/2022, 07:02

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:37

Recurso especial

14/11/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 16:25

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:50

Confirmada

28/10/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:33

Expedida/certificada

24/10/2022, 22:51

Expedida/certificada

24/10/2022, 22:51

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:16

Procedência

18/10/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: FRAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010711-69.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1839) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 13:56

Outras Decisões

30/08/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:57

Confirmada

05/08/2022, 09:13

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 23:15

Confirmada

02/08/2022, 23:15

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 15:01

Confirmada

29/07/2022, 10:04

Expedida/certificada

28/07/2022, 11:34

Expedida/certificada

28/07/2022, 11:34

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 20:33

Mero expediente

27/07/2022, 18:09

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:40

Confirmada

01/07/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:57

Expedida/certificada

27/06/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 11:58

Confirmada

24/06/2022, 09:37

Confirmada

22/06/2022, 11:54

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:36

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:36

Remessa (outros motivos)

17/06/2022, 17:41

Negação de Seguimento

17/06/2022, 16:39

Conclusão (para decisão)

18/10/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 10:09

Confirmada

01/10/2021, 09:08

Expedida/certificada

29/09/2021, 19:02

Remessa (outros motivos)

29/09/2021, 16:00

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:01

Confirmada

03/09/2021, 09:14

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:14

Expedida/certificada

30/08/2021, 14:19

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 07:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2021, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: FRAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010711-69.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1423) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2021, 16:32

Conclusão (para decisão)

19/07/2021, 20:23

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 19:09

Confirmada

25/06/2021, 14:39

Expedida/certificada

23/06/2021, 16:46

Expedida/certificada

23/06/2021, 16:46

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 09:43

Sentença confirmada

21/06/2021, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FRAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010711-69.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2021, 16:41

Distribuição (prevenção)

13/05/2021, 14:04

•29/09/2022, 00:00

•05/08/2021, 00:00

•02/06/2021, 00:00