Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/11/2023, 14:42
Conclusão (para julgamento)
26/10/2023, 13:17
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 11:23
Confirmada
26/10/2023, 11:23
Expedida/certificada
25/10/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 10:51
Expedida/certificada
17/10/2023, 15:10
Outras Decisões
17/10/2023, 13:37
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 17:35
Expedida/certificada
28/09/2023, 13:10
Paga
26/09/2023, 15:49
Enviada ao Tribunal
11/08/2023, 09:35
Documento (Certidão)
26/07/2023, 13:28
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 14:07
Confirmada
25/07/2023, 14:07
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 09:48
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 16:15
Confirmada
24/07/2023, 16:14
Expedida/certificada
24/07/2023, 15:59
Documento (Outros documentos)
24/07/2023, 15:59
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 14:42
Expedida/certificada
20/07/2023, 13:11
Decisão Interlocutória de Mérito
20/07/2023, 13:11
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 16:41
Expedida/certificada
30/06/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 09:29
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 16:23
Expedida/certificada
28/06/2023, 15:37
Expedida/certificada
28/06/2023, 15:37
Documento (Certidão)
28/06/2023, 10:47
Mudança de Classe Processual
23/06/2023, 14:50
Outras Decisões
23/06/2023, 13:56
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 12:44
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 06:24
Confirmada
06/06/2023, 06:24
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 23:52
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 16:08
Confirmada
02/06/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 15:24
Expedida/certificada
02/06/2023, 13:47
Outras Decisões
02/06/2023, 13:47
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 10:50
Recebimento
08/05/2023, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COUROVALE INDUSTRIA DE COUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE (OAB RS087812) ADVOGADO: MARISTELA CARDOSO DA ROSA (OAB RS096430)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012873-13.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1830) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BCM - INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE (OAB RS087812) ADVOGADO: MARISTELA CARDOSO DA ROSA (OAB RS096430)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012873-13.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BCM - INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE (OAB RS087812) ADVOGADO: MARISTELA CARDOSO DA ROSA (OAB RS096430)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012873-13.2020.4.04.7108/RS (Aditamento: 2316) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
22/01/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/11/2020, 09:00
Remessa (em grau de recurso)
19/11/2020, 08:59
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 19:16
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 13:47
Expedida/certificada
17/11/2020, 16:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2020, 14:15
Confirmada
05/11/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 09:51
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 18:12
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 22:07
Confirmada
26/10/2020, 22:06
Segurança
26/10/2020, 12:16
Conclusão (para julgamento)
13/10/2020, 08:10
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 11:24
Expedida/certificada
22/09/2020, 10:04
Petição (Petição (outras))
18/09/2020, 18:13
Confirmada
05/09/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/08/2020, 13:32
Petição (Petição (outras))
26/08/2020, 14:45
Expedida/certificada
26/08/2020, 14:16
Mudança de Parte
26/08/2020, 14:15
Outras Decisões
17/08/2020, 15:52
Documento (Outros documentos)
14/08/2020, 13:00
Conclusão (para despacho)
13/08/2020, 17:44
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)