Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COUROVALE INDUSTRIA DE COUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE (OAB RS087812) ADVOGADO: MARISTELA CARDOSO DA ROSA (OAB RS096430)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012873-13.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1830) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:48
Conclusão (para julgamento)
25/08/2022, 15:19
Outras Decisões
25/08/2022, 10:06
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 15:33
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 21:32
Confirmada
12/08/2022, 21:32
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 11:17
Confirmada
07/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2022, 15:25
Expedida/certificada
03/08/2022, 15:25
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 23:15
Confirmada
02/08/2022, 23:15
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 13:38
Expedida/certificada
28/07/2022, 11:34
Expedida/certificada
28/07/2022, 11:34
Expedida/certificada
28/07/2022, 11:34
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 20:42
Recurso Extraordinário
27/07/2022, 18:17
Mero expediente
27/07/2022, 18:17
Conclusão (para decisão)
20/07/2022, 13:51
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 19:08
Confirmada
10/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2022, 10:44
Confirmada
03/07/2022, 10:44
Expedida/certificada
30/06/2022, 13:25
Expedida/certificada
30/06/2022, 13:25
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 10:51
Confirmada
30/06/2022, 10:01
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 18:47
Confirmada
28/06/2022, 18:47
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 16:55
Expedida/certificada
28/06/2022, 14:09
Expedida/certificada
28/06/2022, 14:09
Expedida/certificada
28/06/2022, 14:09
Remessa (outros motivos)
27/06/2022, 15:13
Negação de Seguimento
27/06/2022, 14:59
Negação de Seguimento
27/06/2022, 14:59
Conclusão (para decisão)
24/11/2021, 18:07
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 15:40
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 13:55
Confirmada
23/11/2021, 13:54
Expedida/certificada
22/11/2021, 13:39
Expedida/certificada
22/11/2021, 13:38
Remessa (outros motivos)
22/11/2021, 13:18
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 20:19
Confirmada
01/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 14:14
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 16:21
Confirmada
22/09/2021, 16:21
Expedida/certificada
21/09/2021, 14:52
Expedida/certificada
21/09/2021, 14:52
Expedida/certificada
21/09/2021, 14:52
Remessa (outros motivos)
20/09/2021, 08:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2021, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BCM - INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE (OAB RS087812) ADVOGADO: MARISTELA CARDOSO DA ROSA (OAB RS096430)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012873-13.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
27/08/2021, 00:00
Expedida/Certificada
26/08/2021, 17:31
Conclusão (para decisão)
09/03/2021, 19:11
Petição (Petição (outras))
07/03/2021, 21:11
Confirmada
22/02/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/02/2021, 16:16
Confirmada
17/02/2021, 16:15
Petição (Petição (outras))
15/02/2021, 10:38
Expedida/certificada
12/02/2021, 18:37
Expedida/certificada
12/02/2021, 18:37
Expedida/certificada
12/02/2021, 18:37
Remessa (outros motivos)
12/02/2021, 14:03
Sentença desconstituída
10/02/2021, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021, 20:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BCM - INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE (OAB RS087812) ADVOGADO: MARISTELA CARDOSO DA ROSA (OAB RS096430)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012873-13.2020.4.04.7108/RS (Aditamento: 2316) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA