Mandado de Segurança Cível 5014970-39.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2047165/RS (2023/0008549-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109 DIEGO ALBRECHT QUITES - RS074933 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2047165/RS (2023/0008549-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109 DIEGO ALBRECHT QUITES - RS074933 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2047165/RS (2023/0008549-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109 DIEGO ALBRECHT QUITES - RS074933 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2047165/RS (2023/0008549-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109 DIEGO ALBRECHT QUITES - RS074933 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2047165/RS (2023/0008549-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO JANNONE CARRION - RS048109 DIEGO ALBRECHT QUITES - RS074933 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) ADVOGADO: Diego Albrecht Quites (OAB RS074933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014970-39.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1802) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:27

Expedida/certificada

31/07/2022, 18:14

Documento (Outros documentos)

30/07/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 18:48

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:02

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2026, 00:00