Apelação Cível 5008626-52.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Lajeado 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Réu

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 17:59

Trânsito em julgado

31/01/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:58

Confirmada

27/01/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:21

Confirmada

24/01/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:10

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 14:33

Mero expediente

19/01/2023, 14:24

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 08:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 17:59

Trânsito em julgado

31/01/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 14:58

Confirmada

27/01/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:21

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

24/01/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:10

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 14:33

Mero expediente

19/01/2023, 14:24

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 08:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:28

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:53

Confirmada

25/11/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:27

Confirmada

24/11/2022, 10:27

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:08

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:37

Recurso extraordinário

14/11/2022, 17:08

Recurso especial

14/11/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 19:42

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:36

Confirmada

28/10/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:14

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:05

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:05

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:05

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 09:31

Procedência

18/10/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008626-52.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1831) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 14:03

Mero expediente

22/09/2022, 10:46

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 03:04

Decurso de Prazo

13/09/2022, 01:01

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 07:19

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:47

Confirmada

21/07/2022, 15:47

Expedida/certificada

18/07/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 22:45

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:26

Confirmada

25/05/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 10:54

Expedida/certificada

24/05/2022, 09:37

Expedida/certificada

24/05/2022, 09:36

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 15:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2022, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008626-52.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1656) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:57

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:19

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:07

Confirmada

28/03/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:14

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:44

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:44

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 02:40

Sentença desconstituída

15/03/2022, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008626-52.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1741) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:22

Distribuição (sorteio)

17/12/2021, 16:13

80

•29/04/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00