Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070715-72.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 68.411,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/02/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/02/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

11/02/2025, 10:31

Despacho

11/02/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/02/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/01/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5158834-16.2024.4.04.9445/TRF (RITMOCOR - ELETROFISIOLOGIA CARDIACA SOCIEDADE SIMPLES)

27/01/2025, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/01/2025, 16:32

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/02/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 15:21

SENTENÇA

•26/04/2021, 10:44

13/02/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

11/02/2025, 10:31

Despacho

11/02/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/02/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/01/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5158834-16.2024.4.04.9445/TRF (RITMOCOR - ELETROFISIOLOGIA CARDIACA SOCIEDADE SIMPLES)

27/01/2025, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/01/2025, 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710091211 processada no TRF4 com o no. 51588341620244049445/TRF (RITMOCOR - ELETROFISIOLOGIA CARDIACA SOCIEDADE SIMPLES)

03/12/2024, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710091211

30/11/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/11/2024, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/11/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 14:44

Despacho

31/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/10/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/10/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/10/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/10/2024, 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710091211

24/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2024, 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

24/10/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/10/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/08/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:53

Despacho

27/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:53

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 17:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/08/2024, 17:14

Juntada de Petição

23/08/2024, 14:25

Baixa Definitiva

10/08/2022, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/07/2022, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/07/2022, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/07/2022, 08:06

Despacho

18/07/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 14:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50707157220204047100

18/07/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITMOCOR - ELETROFISIOLOGIA CARDIACA SOCIEDADE SIMPLES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070715-72.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITMOCOR - ELETROFISIOLOGIA CARDIACA SOCIEDADE SIMPLES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070715-72.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1784) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

15/07/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/07/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/05/2021, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/05/2021, 01:07

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 355,42 em 14/5/2021 Número de referência: 807182

19/05/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/04/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/04/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/04/2021, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/04/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2021, 14:55

Denegada a Segurança

26/04/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2021, 10:44

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/04/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/03/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/03/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/03/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/03/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/03/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/03/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/02/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 342,05 em 11/2/2021 Número de referência: 762906

18/02/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/01/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2021, 17:35

Despacho

13/01/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2021, 13:30

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 17:35