Apelação Cível 5010470-71.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

MAURICIO A KUNTZLER INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 82697·CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 34668·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 82697·CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 34668·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Réu

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 82697·CPF·Representa: Réu

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 34668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 14:57

Trânsito em julgado

27/01/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:56

Confirmada

25/01/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 12:19

Expedida/certificada

25/01/2023, 10:15

Expedida/certificada

25/01/2023, 10:15

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 16:12

Mero expediente

23/01/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 10:18

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:31

Confirmada

16/12/2022, 16:30

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 14:57

Trânsito em julgado

27/01/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:56

Confirmada

25/01/2023, 14:56

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 12:19

Expedida/certificada

25/01/2023, 10:15

Expedida/certificada

25/01/2023, 10:15

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 16:12

Mero expediente

23/01/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2023, 10:18

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:31

Confirmada

16/12/2022, 16:30

Expedida/certificada

13/12/2022, 21:25

Expedida/certificada

13/12/2022, 21:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 16:38

Confirmada

12/12/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:50

Confirmada

12/12/2022, 09:50

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:52

Recurso especial

01/12/2022, 08:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 16:41

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:56

Confirmada

25/10/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:20

Confirmada

25/10/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:12

Expedida/certificada

24/10/2022, 22:51

Expedida/certificada

24/10/2022, 22:51

Expedida/certificada

24/10/2022, 22:51

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:16

Procedência

18/10/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO A KUNTZLER INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010470-71.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1843) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:35

Confirmada

09/09/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 09:48

Expedida/certificada

06/09/2022, 17:35

Expedida/certificada

06/09/2022, 17:35

Expedida/certificada

06/09/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:24

Outras Decisões

01/09/2022, 17:36

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 16:08

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 15:29

Confirmada

17/08/2022, 15:29

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:08

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 07:45

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 16:11

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:17

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:17

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:17

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 17:07

Mero expediente

04/07/2022, 16:46

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 17:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/03/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 20:21

Confirmada

25/03/2021, 20:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 15:18

Confirmada

24/03/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 10:53

Expedida/certificada

23/03/2021, 15:34

Expedida/certificada

23/03/2021, 15:34

Expedida/certificada

23/03/2021, 15:34

Remessa (outros motivos)

22/03/2021, 15:14

Outras Decisões

22/03/2021, 14:29

Outras Decisões

22/03/2021, 14:29

Conclusão (para decisão)

19/03/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 15:26

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 17:41

Confirmada

08/03/2021, 17:40

Expedida/certificada

04/03/2021, 19:01

Remessa (outros motivos)

01/03/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 17:22

Confirmada

25/02/2021, 17:22

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 10:45

Expedida/certificada

23/02/2021, 19:56

Expedida/certificada

23/02/2021, 19:56

Expedida/certificada

23/02/2021, 19:56

Remessa (outros motivos)

12/02/2021, 12:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2021, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURICIO A KUNTZLER INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Mateus Bassani de Matos (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010470-71.2020.4.04.7108/RS (Aditamento: 2306) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

22/01/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2021, 18:52

Conclusão (para decisão)

27/10/2020, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 09:45

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 14:15

Expedida/certificada

21/10/2020, 18:57

Expedida/certificada

21/10/2020, 18:57

Expedida/certificada

21/10/2020, 18:57

Remessa (outros motivos)

21/10/2020, 16:45

Sentença desconstituída

20/10/2020, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

30/09/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 11:38

Expedida/certificada

03/09/2020, 15:42

Distribuição (sorteio)

03/09/2020, 15:06

80

•22/01/2021, 00:00