Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004738-12.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SENIOR SISTEMAS SA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 15860·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 015860·CPF·Representa: Réu

GRAZIELLE SEGER PFAU

OAB/SC 15860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 13:59

Documento (Certidão)

10/09/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:31

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:08

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:21

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/09/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:49

Confirmada

14/09/2023, 10:49

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:40

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:51

Todas as movimentações(69)

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 13:59

Documento (Certidão)

10/09/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:31

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:08

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:21

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/09/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:49

Confirmada

14/09/2023, 10:49

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:40

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:51

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:50

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:23

Paga

22/08/2023, 12:26

Paga

22/08/2023, 12:26

Por decisão judicial

15/08/2023, 12:53

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 09:50

Documento (Certidão)

12/07/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:03

Confirmada

11/07/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 08:16

Documento (Outros documentos)

08/07/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:01

Expedida/certificada

20/06/2023, 15:40

Mudança de Classe Processual

20/06/2023, 15:05

Mero expediente

15/06/2023, 12:48

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:11

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:27

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:11

Confirmada

11/04/2023, 17:11

Expedida/certificada

11/04/2023, 12:18

Recebimento

10/04/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SENIOR SISTEMAS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004738-12.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1850) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SENIOR SISTEMAS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004738-12.2020.4.04.7205/SC (Aditamento: 2302) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

22/01/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

31/07/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 21:55

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 21:54

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 17:03

Confirmada

29/07/2020, 17:03

Expedida/certificada

29/07/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 13:13

Confirmada

27/07/2020, 13:13

Expedida/certificada

23/07/2020, 17:26

Conclusão (para julgamento)

28/05/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 19:37

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 22:19

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:51

Confirmada

30/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 22:45

Documento (Outros documentos)

21/04/2020, 08:09

Expedida/certificada

20/04/2020, 13:24

Mero expediente

19/04/2020, 19:02

Conclusão (para decisão)

16/04/2020, 10:49

Distribuição (sorteio)

16/04/2020, 10:30

80

•22/01/2021, 00:00