Agravo de Instrumento 5036069-25.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

VIEW EDITORES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Autor

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 034933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

22/11/2022, 02:00

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:42

Confirmada

26/10/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:13

Confirmada

25/10/2022, 04:30

Expedida/certificada

24/10/2022, 12:53

Expedida/certificada

24/10/2022, 12:53

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:20

Não-Provimento

18/10/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VIEW EDITORES LTDA ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5036069-25.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 1867) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 17:36

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:01

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

22/11/2022, 02:00

Decurso de Prazo

22/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:42

Confirmada

26/10/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:13

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

25/10/2022, 04:30

Expedida/certificada

24/10/2022, 12:53

Expedida/certificada

24/10/2022, 12:53

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:20

Não-Provimento

18/10/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VIEW EDITORES LTDA ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5036069-25.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 1867) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 17:36

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:52

Confirmada

22/08/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:08

Expedida/certificada

19/08/2022, 14:31

Expedida/certificada

19/08/2022, 14:31

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 13:29

Liminar

19/08/2022, 13:29

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 10:47