Recurso Especial 5009462-77.2020.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5009462-77.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 42374/2026

22/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 42374/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2026

22/01/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12591/2026

09/01/2026, 13:40

Protocolizada Petição 12591/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 13:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 779760/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779760 - AgInt no REsp 2019691 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de KITAL ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00779760/2025 - AgInt no REsp 2019691/PR

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:26

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779760/2025 - AgInt no REsp 2019691/PR

17/11/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 779760/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 937.

22/10/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 779760/2025 -

28/08/2025, 14:38

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/01/2026, 14:41

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 42374/2026

Protocolizada Petição 42374/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12591/2026

Protocolizada Petição 12591/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 779760/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779760 - AgInt no REsp 2019691 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de KITAL ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00779760/2025 - AgInt no REsp 2019691/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779760/2025 - AgInt no REsp 2019691/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 779760/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 937.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 779760/2025 -

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