Procedimento Comum Cível 5014076-10.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CERVEJARIA SCHORNSTEIN LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:16

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:01

Confirmada

15/09/2023, 08:45

Expedida/certificada

12/09/2023, 14:51

Mero expediente

12/09/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:44

Confirmada

25/08/2023, 09:11

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:36

Ato ordinatório

23/08/2023, 18:36

Recebimento

23/08/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CERVEJARIA SCHORNSTEIN LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014076-10.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1901) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2022, 17:39

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:59

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:16

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:01

Confirmada

15/09/2023, 08:45

Expedida/certificada

12/09/2023, 14:51

Mero expediente

12/09/2023, 14:09

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:44

Confirmada

25/08/2023, 09:11

Expedida/certificada

23/08/2023, 18:36

Ato ordinatório

23/08/2023, 18:36

Recebimento

23/08/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CERVEJARIA SCHORNSTEIN LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014076-10.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1901) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2022, 17:39

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:59

Confirmada

06/05/2022, 14:00

Expedida/certificada

05/05/2022, 20:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/05/2022, 20:33

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 15:40

Confirmada

01/04/2022, 11:23

Expedida/certificada

31/03/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:00

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:45

Confirmada

11/02/2022, 09:23

Expedida/certificada

10/02/2022, 10:07

Conclusão (para julgamento)

02/08/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 08:54

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 16:41

Confirmada

04/06/2021, 11:23

Expedida/certificada

31/05/2021, 12:45

Julgamento em Diligência

28/05/2021, 11:44

Conclusão (para julgamento)

30/03/2021, 13:34

Comunicação eletrônica

29/03/2021, 22:35

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 16:52

Confirmada

12/03/2021, 09:39

Expedida/certificada

10/03/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 22:30

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 22:28

Comunicação eletrônica

26/02/2021, 16:29

Comunicação eletrônica

12/02/2021, 16:18

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:24

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

10/12/2020, 15:43

Expedida/certificada

10/12/2020, 15:42

Comunicação eletrônica

03/12/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 16:40

Comunicação eletrônica

02/12/2020, 16:37

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 13:12

Confirmada

13/11/2020, 09:12

Expedida/certificada

09/11/2020, 13:32

Antecipação de tutela

06/11/2020, 17:51

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 13:24

Distribuição (sorteio)

06/11/2020, 12:02