Apelação / Remessa Necessária 5005542-23.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

DINELLO ALIMENTOS LTDA

Autor

LATICINIO STEFANELLO LTDA

Autor

LATICINIOS ALTO URUGUAI LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR PATTUSSI BEDIN

OAB/RS 088798·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI

OAB/SC 037207·CPF·Representa: Autor

ARTHUR PATTUSSI BEDIN

OAB/RS 088798·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI

OAB/SC 037207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/07/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:35

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:14

Confirmada

12/06/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 12:01

Confirmada

12/06/2024, 12:01

Expedida/certificada

11/06/2024, 09:17

Expedida/certificada

11/06/2024, 09:17

Expedida/certificada

11/06/2024, 09:17

Remessa (outros motivos)

08/06/2024, 18:50

Outras Decisões

08/06/2024, 18:48

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 21:11

Todas as movimentações(92)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/07/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:35

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:14

Confirmada

12/06/2024, 14:14

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 12:01

Confirmada

12/06/2024, 12:01

Expedida/certificada

11/06/2024, 09:17

Expedida/certificada

11/06/2024, 09:17

Expedida/certificada

11/06/2024, 09:17

Remessa (outros motivos)

08/06/2024, 18:50

Outras Decisões

08/06/2024, 18:48

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 21:11

Confirmada

07/07/2023, 21:11

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:30

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:44

Confirmada

19/06/2023, 15:44

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:10

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:10

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:10

Expedida/certificada

19/06/2023, 09:10

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:46

Outras Decisões

16/06/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:52

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:59

Confirmada

09/05/2023, 17:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 14:13

Expedida/certificada

09/05/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:02

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:22

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:22

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:35

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:52

Confirmada

20/04/2023, 14:51

Expedida/certificada

18/04/2023, 10:27

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:49

Negação de Seguimento

17/04/2023, 21:35

Recurso Especial

17/04/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 13:50

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:14

Confirmada

28/02/2023, 18:11

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:47

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:10

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 22:42

Confirmada

16/12/2022, 22:42

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:20

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:20

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:20

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 10:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINELLO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: LATICINIO STEFANELLO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: LATICINIO STEFANELLO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: LATICINIOS ALTO URUGUAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: LATICINIO STEFANELLO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: LATICINIOS ALTO URUGUAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005542-23.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 945) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 20:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:36

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 19:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 19:09

Confirmada

25/10/2022, 19:09

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2022, 00:30

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:15

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DINELLO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: LATICINIO STEFANELLO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: LATICINIO STEFANELLO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: LATICINIOS ALTO URUGUAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: LATICINIO STEFANELLO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: LATICINIOS ALTO URUGUAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005542-23.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1897) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Movimentação processual

28/09/2020, 18:51

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 20:29

Confirmada

17/09/2020, 20:29

Expedida/certificada

17/09/2020, 08:48

Distribuição (sorteio)

16/09/2020, 23:25

80

•29/09/2022, 00:00