Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILUX INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO(A): Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005068-38.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1372) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
26/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/01/2023, 17:37
Conclusão (para decisão)
31/10/2022, 15:36
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 11:49
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 18:36
Confirmada
26/10/2022, 13:40
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 14:57
Expedida/certificada
25/10/2022, 00:30
Expedida/certificada
25/10/2022, 00:30
Expedida/certificada
25/10/2022, 00:30
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 10:15
Sentença desconstituída
18/10/2022, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRASILUX INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005068-38.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1903) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA