Apelação / Remessa Necessária 5018738-13.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
07/04/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
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2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
ROUXINOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO
OAB/PR 025706
·
CPF
001.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO
OAB/PR 025706
·
CPF
001.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/06/2023, 12:15
Trânsito em julgado
05/06/2023, 12:15
Decurso de Prazo
03/06/2023, 01:01
Confirmada
26/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 18:54
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 16:07
Expedida/certificada
16/05/2023, 14:06
Expedida/certificada
16/05/2023, 14:06
Expedida/certificada
16/05/2023, 14:06
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 13:21
Recurso prejudicado
11/05/2023, 19:26
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 16:19
Decurso de Prazo
10/05/2023, 01:01
Confirmada
30/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 15:30
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Baixa Definitiva
05/06/2023, 12:15
Trânsito em julgado
05/06/2023, 12:15
Decurso de Prazo
03/06/2023, 01:01
Confirmada
26/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 18:54
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 16:07
Expedida/certificada
16/05/2023, 14:06
Expedida/certificada
16/05/2023, 14:06
Expedida/certificada
16/05/2023, 14:06
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 13:21
Recurso prejudicado
11/05/2023, 19:26
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 16:19
Decurso de Prazo
10/05/2023, 01:01
Confirmada
30/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 15:30
Petição (Petição (outras))
21/04/2023, 15:51
Confirmada
21/04/2023, 15:51
Expedida/certificada
20/04/2023, 15:57
Expedida/certificada
20/04/2023, 15:57
Expedida/certificada
20/04/2023, 15:57
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 21:51
Mero expediente
17/04/2023, 21:31
Conclusão (para decisão)
11/04/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 16:37
Confirmada
02/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 08:12
Confirmada
24/03/2023, 08:12
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 17:28
Confirmada
23/03/2023, 17:28
Expedida/certificada
23/03/2023, 06:57
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 18:02
Recurso especial
22/03/2023, 16:42
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 17:04
Remessa (outros motivos)
17/01/2023, 11:50
Reativação
09/01/2023, 17:04
Baixa Definitiva
07/11/2022, 09:25
Trânsito em julgado
07/11/2022, 09:25
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:01
Confirmada
23/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 18:22
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 14:52
Expedida/certificada
13/10/2022, 15:45
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 14:43
Retirada de pauta
13/10/2022, 00:28
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: ROUXINOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018738-13.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1912) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
29/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/09/2022, 17:48
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 17:47
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 18:03
Confirmada
28/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 13:59
Expedida/certificada
18/08/2022, 17:49
Expedida/certificada
18/08/2022, 17:49
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 16:03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 12:11
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 16:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: ROUXINOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018738-13.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1532) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
28/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
27/07/2022, 18:31
Conclusão (para decisão)
04/07/2022, 11:56
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 12:12
Confirmada
25/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 09:45
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 11:12
Confirmada
17/06/2022, 11:12
Expedida/certificada
15/06/2022, 18:21
Expedida/certificada
15/06/2022, 18:21
Remessa (outros motivos)
15/06/2022, 16:25
Sentença confirmada em parte
14/06/2022, 18:06
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROUXINOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018738-13.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 2474) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
27/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2022, 17:11
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 14:01
Confirmada
18/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2022, 11:17
Distribuição (sorteio)
07/04/2022, 17:35
Documentos
80
•
29/09/2022, 00:00
80
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28/07/2022, 00:00
80
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27/05/2022, 00:00