Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018738-13.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Guarapuava

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Guarapuava 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ROUXINOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 14:58

Trânsito em julgado

21/12/2023, 15:42

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:05

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 18:03

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:46

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

03/11/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:22

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:17

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:50

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

09/01/2024, 14:58

Trânsito em julgado

21/12/2023, 15:42

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:05

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 18:03

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:46

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

03/11/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 17:22

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:17

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:50

Confirmada

28/09/2023, 15:50

Expedida/certificada

26/09/2023, 19:29

Expedida/certificada

26/09/2023, 19:29

Paga

26/09/2023, 19:14

Por decisão judicial

14/08/2023, 13:37

Enviada ao Tribunal

11/08/2023, 09:48

Documento (Certidão)

08/08/2023, 10:59

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:04

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:20

Expedida/certificada

19/07/2023, 17:42

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:02

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 16:01

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:56

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 12:59

Recebimento

05/06/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2023, 17:04

Mero expediente

09/01/2023, 14:41

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 19:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:45

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 13:56

Recebimento

07/11/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: ROUXINOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018738-13.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1912) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: ROUXINOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018738-13.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1532) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROUXINOL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018738-13.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 2474) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:23

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 13:24

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:02

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 20:25

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 12:53

Confirmada

14/12/2021, 12:53

Expedida/certificada

13/12/2021, 17:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2021, 17:42

Conclusão (para julgamento)

13/12/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 10:51

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 11:20

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 16:59

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 12:05

Confirmada

18/10/2021, 12:05

Expedida/certificada

14/10/2021, 17:00

Segurança

14/10/2021, 17:00

Conclusão (para julgamento)

08/10/2021, 16:44

Decurso de Prazo

08/10/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 15:25

Confirmada

22/09/2021, 15:25

Expedida/certificada

17/09/2021, 13:03

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 19:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 09:58

Confirmada

15/09/2021, 09:55

Expedida/certificada

10/09/2021, 15:10

Expedida/certificada

06/09/2021, 17:17

Expedida/certificada

06/09/2021, 17:17

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 19:21

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 13:47

Mero expediente

17/08/2021, 13:47

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 15:05

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 18:53

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/08/2021, 18:20

80

•28/07/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00